Juiz defende imposição de tratamento a usuários de drogas

Quarta, 31 de Outubro de 2012 - 14:22

Fonte: Da redação, com informações da ALMS

“Perseguir a doença, não o doente”. Com essa frase, o juiz Flávio Fontes, coordenador do Centro de Justiça Terapêutica de Pernambuco, defendeu a imposição de tratamento ao usuário dependente de droga pela Justiça. A declaração do jurista foi feita ontem (30) durante o 1º Seminário de Justiça Terapêutica do Mato Grosso do Sul, que segue até esta quarta-feira na Assembleia Legislativa. Segundo ele, cerca de 70% dos milhares de dependentes químicos encaminhados por juízes para tratamento no Centro de Justiça Terapêutica de Pernambuco, desde sua criação em 2001, obtiveram sucesso no tratamento. O jurista falou sobre as experiências do programa em Pernambucano e ressaltou a necessidade do trabalho conjunto entre judiciário, saúde e assistência social para salvar jovens e adolescentes das drogas. “Nossa juventude está totalmente perdida nos guetos, nas cracolândias e o que importa agora não é se temos ou não que descriminalizar as drogas, mas sim que as famílias desses jovens não sabem para onde seguir”, ressaltou. De acordo com Fontes, uma pesquisa levantada por ele com cerca de 800 dependentes atendidos entre 2005 e 2006 pelo CAPS/AD (Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas) de Recife constatou que pouco mais de 2% dos pacientes encaminhados por médicos ou que se submeteram espontaneamente ao tratamento foram curados, enquanto que 12,24% dos que foram mandados pela Justiça atingiram a abstinência total. “Quem tem envolvimento sério com o crack ou com outras drogas, não consegue ter noção do que ocorre ao seu redor. Ele nem trabalha ou estuda e fica robótico, perde a noção de tudo. A droga é capaz de fazer com que a pessoa mate, roube, assalte e nem se lembre disso no outro dia", acentuou. Ao ressaltar as experiências positivas com o programa em Pernambuco, Flávio aconselhou que outros estados aliem profissionais da saúde com um acompanhamento sistemático dos juízes. “A Justiça Terapêutica deve exercer o papel de pai e mostrar sua autoridade. Esse papel que é extremamente importante, muitos dos que são dependentes não tiveram”, afirmou. “Ela deve funcionar como um elo para tentar restaurar a autonomia individual do dependente ou usuário abusivo que pode estar tão comprometida que o leva a ingressar na esfera criminal com enormes consequências para a sociedade em geral”, completou.

No Recife, 60% dos pacientes largam tratamento contra crack, diz pesquisa

Foram analisados 1.957 prontuários dos seis Capes da capital por 6 meses.
Álcool e cigarro são os que mais levam pessoas a procurar atendimento.

Do G1 PE

Álcool e cigarro são as drogas que mais levaram pacientes a procurar os Centros de Atenção Psicossocial – Álcool e Outras Drogas (Capes - AD) no Recife. A maioria dos pacientes – 78% – é do sexo masculino e a maioria dos que procuram ajuda abandonam o tratamento. Estes são alguns dos resultados da pesquisa divulgada nesta terça-feira (13) por alunos e professores das universidades Federal (UFPE) e estadual (UPE) de Pernambuco.

O estudo se chama "Entre pedras e tiros: perfil dos usuários, estratégias de sobrevivência e impacto social do uso do crack". Os pesquisadores da UFPE fazem parte do Grupo de Estudos de Álcool e Outras Drogas (Gead), ligado ao Departamento de Serviço Social da universidade. Eles analisaram todos os 1.957 prontuários dos seis Capes de julho de 2010 a julho 2011.

Os dados revelam que 70% dos dependentes apresentam problemas com bebida alcoólica. “Como droga lícita, incentivada, é preciso que a gente repense a forma como entra na vida dos jovens e da sociedade em geral”, diz a professora Roberta Uchoa, coordenadora do Gead e da pesquisa. Na maioria das vezes, o álcool está associado a outra droga: 43% dos que bebem, fumam maconha e 42% usam crack, uma mistura perigosa. Além disso, 86% dos pacientes apresentaram transtorno mental e comportamental depois do envolvimento com as drogas. Foram colhidos dados de seis Capes da capital pernambucana.

Entre os dependentes de crack atendidos pelos, 78% são homens. Dos internos, 35% procuraram ajuda por conta própria, 18% foram levados pela família e amigos e o restante foi encaminhado por hospitais, justiça ou polícia – 60% abandonaram o tratamento.

Roberta Uchoa acredita que esse perfil inédito dos usuários vai servir de parâmetro para o aprimoramento de políticas públicas. “A saúde vai estar lidando com a prevenção e com o tratamento, mas a gente precisa ter políticas na área de educação, de lazer e esportes. Precisamos ter políticas do que a gente chama de restrição de acessibilidade. Esta é considerada, internacionalmente, como a estratégia mais importante para redução do acesso às drogas. Ou seja, restringir propaganda, fazer com que o preço das substâncias psicoativas seja sempre mais alto. No mundo inteiro, se você for comparar o preço do álcool com o daqui do Brasil, é um absurdo, a gente não paga praticamente nada”, comenta.

Demissão por dependência química - Justa ou injusta?

Conteúdo Jurídico - Marcelo Pontes

 

Muito se têm falado sobre o grave aumento de usuários de drogas, das mais leves as mais pesadas, entre jovens e adultos. As mais abordadas inclusive são as de mais difícil acesso, como a maconha, o crack e a cocaína, esquecendo, a mídia e órgãos responsáveis, de disseminar a prevenção e alertas sobre os perigos de drogas consideradas lícitas, e que estão presentes na vida das pessoas, quase que diariamente, como o álcool e o cigarro.
A droga e a dependência química viraram um problema social dos tempos modernos.
Por diferentes motivos, muitas pessoas buscam subsídios, nada benéficos, para encarar ou esquecer os desafios que a vida lhes apresenta. Uma fuga para os problemas ou medos. Outro motivo que leva as pessoas, principalmente os jovens, a experimentar algum tipo de droga, é a simples curiosidade ou modismo para fazer parte de um grupo.
Segundo uma pesquisa realizada pela Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico, do Ministério da Saúde, em abril de 2011, mostra que o percentual da população adulta que consumiu álcool em excesso nos 30 dias anteriores à pesquisa passou de 16,2%, em 2006, para 18% em 2010 (26,8% dos homens e 10,6% das mulheres).
Um estudo realizado pelo psiquiatra Ronaldo Laranjeira, publicado na Revista Brasileira de Psiquiatria em 2011, mostra que o índice de mortalidade entre dependentes de álcool no Brasil está próximo ao registrado entre usuários de crack.
Este estudo procurou 232 pessoas que haviam sido atendidas num centro do Jardim Ângela, zona sul de São Paulo, em 2002. Desse grupo, 41 haviam morrido - 34% por causas violentas, como acidentes de carro ou homicídios. Outros 66% foram vítimas de doenças relacionadas ao alcoolismo.
De acordo com outro estudo, realizado pelo ministério da Previdência Social, só no primeiro semestre de 2011, 21 mil trabalhadores foram afastados do serviço por motivo de dependência química, um aumento de 22% comparado ao mesmo período de 2010.
Este último dado nos leva ao tema desse artigo, já que esse índice vem, infelizmente, crescendo, entre os trabalhadores no Brasil, em diferentes classes sociais. E muitos empregadores ainda não têm real entendimento ou preparo para lidar com este tipo de situação. Até porque, muitas vezes, se torna difícil identificar se o mau comportamento do empregado está ocorrendo em razão de alguma doença ou simplesmente descuido ou falta de interesse.
Por lei, o empregado que, entre outros: Repetir pequenas faltas leves, devido à negligência, preguiça, desleixo, má vontade, omissão, desatenção, entre outros habitualmente; Se o empregado embriaga-se fora do horário de expediente, mas os efeitos do álcool ficam evidentes durante o período de trabalho, o empregador pode caracterizar esse ato como falta grave. Mas, se o empregado se embriaga durante o período do expediente, a lei ampara uma demissão por justa causa. Estes comportamentos são, também, típicos de pessoas que estão sob a doença da dependência química.
Por se tratar de uma lei, o empregador fica respaldado para demitir um funcionário, que tenha este e outros tipos de comportamento inadequados, por motivo de justa causa.
Sabe-se que a dependência química é uma doença, e, portanto, deve ser tratada como tal, ou seja, procurando uma intervenção em busca do tratamento. Sabe-se, também, que, para o tratamento de uma dependência é necessário que o dependente assuma a doença, e aceite que precisa de um tratamento.
Mas então, nesse caso, o que fazer? O empregador não pode ficar preso a um funcionário que não está lhe dando o retorno esperado, o empregado não consegue se curar do vício sem uma ajuda e sem recursos do seu emprego. Uma situação adversa que, por falta de esclarecimentos, acaba muitas vezes, em longos processos na justiça.
Recentemente o Projeto de Lei 4146/12, do deputado Manoel Junior, foi aprovado no Senado. O texto do projeto proíbe as empresa de demitir sumariamente funcionário dependente de álcool ou drogas. Nesse caso, conforme o texto, o contrato de trabalho deverá ser suspenso e o trabalhador submetido a perícia médica junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para concessão de auxílio-doença e posterior tratamento. Ainda pelo texto, a demissão só poderá ocorrer se o funcionário recusar-se a seguir as recomendações terapêuticas.
Vê-se nesse projeto uma solução sensata para esse problema que invadiu a sociedade, interferindo na vida pessoal e profissional, mexendo na estrutura das famílias.
Outra forma de tentar evitar este tipo de confronto é a prevenção. Órgãos governamentais deverão difundir a prevenção, levar informação, aumentar programas de apoio às famílias com dependentes químicos. Assim como as empresas, deverão se prevenir, implantando projetos de informação e conscientização de todos os tipos de dependência química. A fim de evitar que este mal prejudique sua empresa e demais funcionários.

D.A.S.A - O que é Dependência de Amor e Sexo?

Dependentes de Amor e Sexo Anônimos (DASA) é uma Irmandade cujos fundamentos são os 12 Passos e as 12 Tradições. Está baseada no modelo adaptado de Alcoólicos Anônimos, para o DASA. O único requisito para ser membro, é ter o sincero desejo de libertar-se da Dependência de Amor e Sexo. A Irmandade de DASA, se mantém através das contribuições espontâneas de seus membros, sendo gratuita para aqueles que o necessitam. Utilizamos quatro recursos básicos para combater as conseqüências perniciosas que a dependência de amor e sexo produz: O desejo de interromper nosso comportamento em que diz respeito ao sexo e amor, dia a dia, nos baseando em nossa lista pessoal das atividades dependentes que temos detectado. A possibilidade de pedir ajuda aos membros da Irmandade. Praticamos os 12 Passos do Programa de Recuperação para alcançar a SOBRIEDADE sexual e emocional. Estabelecemos uma relação com Um Poder Superior a nós mesmos, O qual pode guiar-nos e sustentar-nos durante o nosso processo de recuperação. Como Irmandade, DASA não opina sobre questões alheias e evita controvérsias. Não está filiada a nenhuma outra associação, movimento político ou religioso. Nosso único objetivo comum é o de nos restabelecer da dependência de amor e sexo. Encontramos um denominador comum: um comportamento obsessivo e compulsivo em nossa conduta, o que converte as diferenças de sexo e de orientação sexual em algo secundário. O que é DASA ? DASA é uma Irmandade que se baseia em um programa de recuperação de 12 Passos de Alcoólicos Anônimos. DASA é uma Irmandade de ajuda mutua, aberta a todas as pessoas de qualquer idade e inclinação sexual. Entre seus membros se encontram tantos os que experimentaram uma necessidade compulsiva de sexo, como aqueles com um apego desesperado a uma única pessoa. Todos os membros tem um padrão comum de comportamento obsessivo/compulsivo, seja sexual como emocional ( ou ambas) através das quais as atividades e as relações se vem cada vez mais destrutivas e Afetam a todos os aspectos de nossa vida - a carreira, a família e o conceito de amor próprio. Já que os DASAs são todos dependentes também, eles têm uma compreensão especial de si mesmos e da doença. Eles sabem como a Doença funciona - e aprenderam como se recuperar dela através do DASA. Podem assistir as nossas reuniões, qualquer pessoa que acredite ter esse problema, independente de ter outro tipo de dependência (Álcool, Droga...) ou não. O DASA foi fundado em BOSTON em 1976. Os membros que iniciaram, eram pessoas que se haviam dado conta de que o sexo, o "coquetel romântico" e a dependência emocional estavam afetando a suas vidas da mesma forma em que o álcool e as drogas os haviam afetado. Suas experiências mostram que a promiscuidade sexual é um cultivo de hábito de relações destrutivas que não se pode vencer somente, com a força de vontade. Muitas histórias típicas tem como protagonistas, pessoas que visitavam assiduamente certos lugares, que tiveram repetidos contágios de enfermidades venéreas e o medo de serem descobertos por seus familiares. Outros não conseguiam evitar as relações destrutivas e em pouco tempo se encontravam em outras relações igualmente prejudiciais. Outros, finalmente se dedicavam a atividades sexuais solitárias. Apesar da relativa "juventude" desta Irmandade, muitas pessoas estão encontrando enfim, esperança e restabelecimento ao compartilhar suas experiências com os outros membros. Muitos dependentes comprovam pela primeira vez em suas vidas, que são capazes de manter relacionamentos de companheirismo e satisfação. E o que é mais importante, estes membros tem uma nova visão da liberdade e dignidade pessoal. Alguns afirmam que sem o apoio desta Irmandade, teriam o dilema de ter que viver entre a solidão aguda e o isolamento, por um lado, as relações e atividades dependentes que por outro, os teriam levado ao suicídio. O que é Dependência de Amor e Sexo? O DASA acredita que a dependência de amor e sexo é uma doença, uma doença progressiva que não pode ser curada, mas, como várias outras doenças, pode ser detida. Ela pode tomar várias formas - incluindo (sem limitar-se a) uma necessidade compulsiva por sexo, dependência extrema de uma pessoa (ou várias) e ou preocupação crônica com romance, flerte ou fantasia. Existe um padrão obsessivo/compulsivo, seja sexual ou emocional (ou ambos) em relacionamentos ou atividades sexuais que progressivamente se tornaram destrutivas para a carreira, família e senso de auto-respeito. A dependência de amor e sexo leva a conseqüências cada vez piores se não for cuidada a tempo. Antes de vir ao DASA, muitos dependentes de amor e sexo, se consideravam párias sociais, pervertidos ou apenas fracos. Outros ainda sentem que só estão perseguindo o que é de seu direito. Eles se sentem com permissão à auto-complacência. A teoria do DASA é que os dependentes de amor e sexo são pessoas doentes que podem se recuperar se seguirem um programa simples que se mostrou válido para muitos homens e mulheres com a mesma doença. O que é SOBRIEDADE? Sobriedade é o retorno da opção, da sanidade e da dignidade pessoal que vem da rendição à dependência de amor e sexo, seguido do envolvimento com o programa de recuperação de Doze Passos de DASA. Não existem regras definidas para a sobriedade no DASA, da mesma forma que os padrões de dependência de amor e sexo variam. Contudo cada DASA identifica seu comportamento dependente e fica "SÓBRIO", se abstendo desse comportamento numa base diária. Como saber se sou Dependente de Amor e Sexo ? Só você pode dizer se tem uma dessas dependências ou ambas a nível físico, mental, emocional ou espiritual. Ir à várias reuniões vai lhe dizer se você se identifica com outros dependentes de amor e sexo. O texto "Dependência de Amor e Sexo: 40 Perguntas para Auto-Diagnóstico" vai lhe ajudar a avaliar sua atividade Sexual, Comportamento Amoroso e Envolvimentos Emocionais. O que é PRATICAR? Praticar é tornar-se envolvido (ou voltar a envolver-se) com o comportamento dependente básico. A indulgência com a dependência é caracterizada pela perda de controle sobre a quantidade, a freqüência e a duração do comportamento dependente. Essa perda de controle sempre leva à conseqüências negativas, auto-destrutivas que pioram com o tempo. Os padrões de praticar, e consequentemente o comportamento básico, podem diferir bastante entre os dependentes de amor e sexo individualmente. Esse comportamento de praticar pode ir da promiscuidade óbvia envolvendo vários parceiros, à atos solitários como a masturbação compulsiva, Voyerismo, exibicionismo, ou à entrega obsessiva à fantasia ou a sedução amorosa. Pode incluir problemas de hiperdependência envolvendo um (ou mais) indivíduos. Alguns padrões de praticar podem envolver tudo isso, mas em geral o quadro básico tem uma ou duas áreas principais que estão mais evidentes. O que posso fazer se estou preocupado com o meu "PRATICAR"? Procure ajuda. O DASA pode lhe ajudar. Você pode se recuperar. O que eu faço quando a ÂNSIA de praticar aparecer?  Não pratique, vá as reuniões e peça ajuda. Respire fundo, peça ajuda a seu PODER SUPERIOR e telefone para outro membro de DASA. A urgência de praticar vai passar e você estará mais forte que nunca. O que é SÍNDROME DE ABSTINÊNCIA? É um processo pelo qual passam dependentes de amor e sexo em seguida à decisão de interromper o padrão dependente. Pode causar uma variedade de sintomas que precisam ser esperados. Isso é mais tolerável na companhia de outros DASAs. Sintomas tão dolorosos como os da retirada de drogas e álcool são comuns. Um desejo e uma ansiedade intensos emergem, também ocorrem medo, pensamentos suicidas ou obsessão com doença, velhice ou morte. Depressão, perda, raiva, negação e "fantasias cor-de-rosa" podem ocorrer em várias combinações. O que são DESLIZES ? Um deslize é um retorno ao comportamento dependente, mesmo que seja breve. A experiência tem mostrado que eles não "acontecem apenas". A Maioria dos DASAs que passaram por esses períodos dizem que os deslizes, que podem levar a repentinas perdas de identidade, podem ser atribuídos a causas específicas. Uns dizem que esqueceram que eram dependentes de amor e sexo e se tornaram confiantes em excesso. Ou ficaram muito preocupados com negócios ou atividades sociais para lembrar da importância da abstinência de praticar. Ou se permitiram ficar cansados e foram pegos pelas defesas mentais ou emocionais baixas. De qualquer forma, eles abriram mão de se beneficiar com a ajuda disponível para eles. Eles deixaram de manter suas atividades de DASA. Ser honesto e "freqüente" com outro DASA e ir numa reunião de DASA pode ajudar a superar o desespero do deslize, e retornar o caminho da recuperação. O que é um PADRINHO? - Como conseguir um? Um padrinho/madrinha é um DASA sóbrio, experiente que está familiarizado com sua nova forma de viver e está disponível para compartilhar sua experiência, força e esperança com um DASA recém-chegado, numa base individual. Geralmente o novo pede a um DASA sóbrio se pode apadrinhá-lo. Esse padrinho em potencial tem o direito de aceitar ou não, e também pode sugerir outro DASA sóbrio que lhe ache mais apropriado. O relacionamento de apadrinhamento é baseado na confiança mutua e pode ser interrompido a qualquer momento, tanto "pelo" padrinho/madrinha, tanto por quem é apadrinhado. O que é NEGAÇÃO? Negar que um problema existe é uma forma comum de resistência dos novos e de outras pessoas com problemas para reconhecer sua dependência de Amor e Sexo. As várias formas de negação incluem os seguintes pensamentos: "Eu não estou tão mal como as pessoas que vejo nas reuniões", "Não sou um dependente de amor e sexo, eu venho de uma família boa", "Uma vez não vai fazer mal", "Vou vê-lo (la), mas não vamos transar", "nós vamos ser apenas amigos", "Ele (a) não vai me deixar partir, por isso não posso me libertar". A aceitação do programa do DASA, numa base diária, elimina a negação. O que é se "tornar assíduo" e se manter assíduo? A freqüência a algumas reuniões de DASA é o período de se tornar assíduo. Os membros que se sentem em perigo de praticar, podem compartilhar esses pensamentos e sentimentos com o grupo, como também as situações que podem estar contribuindo para eles. Se tornar assíduo pode ser feito com um padrinho ou com membros individualmente. Manter-se assíduo deve ser feito numa base diária. O que é CONSPIRAÇÃO? Conspiração é uma preliminar para praticar. O dependente tenta despertar o interesse de um possível parceiro sexual ou emocional, por esquemas secretos, sutis, por olhares, formas de vestir, etc. O Resultado pode ser um ato sexual envolvendo outra pessoa diretamente, ou algum comportamento solitário sexual, ou emocionalmente baseado. O que significa "UM PODER SUPERIOR A NÓS MESMOS"? Antes de vir ao DASA, a maioria dos dependentes de amor e sexo, já tinham percebido que não podiam controlar suas dependências de amor e sexo. O "Amor e o Sexo", haviam se tornado um poder superior a eles. A experiência do DASA mostra que para alcançar e manter a Sobriedade Sexual e Emocional, o dependente de amor e sexo, precisa aceitar e depender de Um Poder que ele reconheça, que lhe é superior. Alguns DASAs preferem considerar o próprio grupo como Um Poder Superior, enquanto outros tem interpretação diferentes desse Poder. A maioria dos DASAs adotam um conceito de Deus, como eles concebem esse Deus. Posso esperar ter amor e sexo novamente? Amor e Sexo num contexto de verdadeiro companheirismo não parece alimentar a Dependência. Esse tipo de relacionamento parece conter o que era tão desesperada e futilmente perseguido em todos os cantos. A jornada para tal companheirismo requer muito alto reformulação antes que a reconstrução possa recomeçar. Primeiro um sentimento de inteireza e dignidade se desenvolve através da manutenção da sobriedade numa base diária e através de trabalhar os 12 Passos. A Integridade pessoal é um resultado natural do desejo de acreditar em Deus, limpar a casa e ajudar a outros.  http://www.slaa.org.br/br/index.htm