No INSS, pedidos de auxílio-doença para usuários de drogas triplicam em oito anos

No mesmo período, o benefício concedido a viciados em cocaína e seus derivados, como crack e merla, também mais do que triplicou

Gustavo Uribe

Na estatística. O eletricista Cleber Franchi, que bebia três litros de álcool por dia e teve duas overdoses, hoje está internado e recebe R$ 1.500 por mês do INSS O Globo / Marcos Alves

SÃO PAULO — Por anos, o eletricista Cléber Wilson do Prado Franchi, de 35 anos, conciliou a rotina de trabalho com o vício do álcool e da cocaína. Em 2011, um aumento no consumo das duas drogas levou o profissional a apresentar sintomas como perda de raciocínio e coordenação, e fez com que ele fosse demitido da multinacional onde trabalhava. Nessa época, ele ingeria três litros de álcool por dia e chegou a ter duas overdoses. Em busca de ajuda, internou-se em uma clínica de reabilitação e, desde 2012, recebe um auxílio-doença mensal no valor de R$ 1.500. Isso fez com que ele entrasse em uma estatística preocupante que vêm crescendo nos últimos anos. O consumo de drogas no Brasil não só cresce, como também afasta cada vez mais brasileiros do mercado de trabalho.

Nos últimos oito anos, o total de auxílios-doença relacionados à dependência química simultânea de múltiplas drogas teve um aumento de 256%, pulando de 7.296 para 26.040. No mesmo período, o benefício concedido a viciados em cocaína e seus derivados, como crack e merla, também mais do que triplicou. Passou de 2.434, em 2006, para 8.638, em 2013, num crescimento de 254%. O uso de maconha e haxixe resultou, por sua vez, em auxílio para 337 pessoas, em 2013, contra 275, há oito anos.

Os dados inéditos foram obtidos pelo GLOBO com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao todo, nos últimos oito anos, a soma de auxílios-doença concedidos a usuários de drogas em geral, como maconha, cocaína, crack, álcool, fumo, alucinógenos e anfetaminas, passou de um milhão. Só em 2013, essa soma alcançou 143.451 usuários.

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Segundo o INSS, o total gasto em 2013 com auxílios-doença relacionados a cocaína, crack e merla foi de R$ 9,1 milhões. Os benefícios pagos a usuários de mais de uma droga somaram R$ 26,2 milhões. E a cifra total, relativa a todas as drogas (incluindo álcool e fumo), chegou a R$ 162,5 milhões.

O auxílio-doença varia de R$ 724 a R$ 4.390,24, de acordo com o salário de contribuição do segurado. O valor mensal médio pago a um dependente químico de cocaína e seus derivados é de R$ 1.058, e a duração média de recebimento é de 76 dias. Para ter direito, o segurado precisa de autorização de uma perícia médica e de atestados e exames que comprovem tanto a dependência química quanto a incapacidade para o trabalho. O tempo de recebimento do benefício é determinado pelo perito.

Uso de cocaína cresce no Brasil

A presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (Abead), a psiquiatra Ana Cecilia Petta Roselli Marques, observou que, por conta do aumento do consumo de cocaína e crack, era esperado que houvesse um impacto também no mercado de trabalho brasileiro. A última edição do Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), promovido pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), mostrou que, entre 2006 e 2012, duplicou o consumo de cocaína e seus derivados no Brasil. A pesquisa mostrou ainda que um em cada cem adultos consumiu crack em 2012, o que faz do país o maior mercado mundial do entorpecente. Na avaliação da psiquiatra, o consumo da droga já se tornou epidemia.

— Era esperado que tivesse um impacto no mercado de trabalho do país, com repercussões, por exemplo, em auxílios-doença para cuidar da saúde. Por conta do uso, o trabalhador adoece cada vez mais cedo, principalmente do sistema cardiovascular. E há também a questão da mortalidade precoce. É uma epidemia, o que é visto pelo número de casos novos na população ao longo dos anos —explicou Ana Cecília.

No ano passado, apenas os estados de Alagoas, Roraima e Sergipe não tiveram aumento do número de auxílios-doença relacionados ao uso de drogas em relação a 2012. Em São Paulo, estado que historicamente concentra o maior número de beneficiados, o total de auxílios-doença passou de 41 mil para 42.649. Na sequência, estão Minas Gerais (de 18.527 para 20.411), Rio Grande do Sul (de 16.395 para 16.632), Santa Catarina (de 13.561 para 14.176) e Paraná (de 9.407 para 10.369).

O diretor do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas do Álcool e outras Drogas (Inpad), o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, observa que o Brasil é um dos poucos países em que o consumo de crack e cocaína têm aumentado nos últimos anos.

— As pesquisas mostram que há, nos domicílios brasileiros, um milhão de usuários de crack e 2,6 milhões de usuários de cocaína. E uma parcela dessas pessoas trabalha. Então, não há dúvida de que tem um impacto no mercado de trabalho.

Em virtude do aumento da dependência química, o Ministério da Saúde informou que aumentará neste ano a capacidade de atendimento dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) 24 horas. Atualmente, o Brasil tem 47 unidades em funcionamento, com capacidade para 1,6 milhão de atendimentos por ano. O governo federal afirma que vai construir mais 132 unidades até o fim do ano, elevando a capacidade para 6,1 milhões de atendimentos anuais.

No Rio, concessão de benefício cresce 25% em um ano

No Rio de Janeiro, que historicamente é o sexto estado que mais concede auxílios-doença relativos a drogas, o pagamento do benefício cresceu 10% em 2013, passando de 6.577, em 2012, para 7.234. No mesmo período, a quantidade de benefícios concedidos a dependentes químicos de cocaína e crack teve um aumento de 25,2%, crescendo de 471 para 590.

No estado, sete de cada dez pacientes que procuram o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas da Uerj — uma das principais referências no assunto — são dependentes de crack. Em geral, eles têm a opção de aderir a um tratamento em um dos 27 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) existentes na capital fluminense. Os Caps são unidades especializadas em saúde mental e buscam a reinserção social dos indivíduos que padecem de transtornos mentais graves e persistentes. Eles estão abertos ao usuário que quiser ajuda, mas também recebe pessoas encaminhadas pela assistência social ou por ordem judicial. Sua equipe é multidisciplinar e reúne médicos, assistentes sociais, psicólogos e psiquiatras.

Mas os espaços para acolhida costumam ser pequenos para a demanda. Nesse cenário, sofrem até os bebês que são abandonados por mães viciadas em crack e superlotam os abrigos existentes.

Em 2013, em entrevista ao GLOBO, a juíza titular da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da capital, Ivone Ferreira Caetano, alertou que os abrigos oferecidos pela prefeitura tinham virado verdadeiros depósitos de crianças. Em resposta, a Secretaria municipal de Desenvolvimento Social informou que a “lotação da rede pública para crianças de zero a 4 anos estava diretamente ligada à diminuição da capacidade de atendimento em clínicas e abrigos particulares” e que o abrigo Ana Carolina, em Ramos, seria reaberto.

Para atuação policial nas cracolândias do Rio, o Ministério da Justiça encaminhou ao estado, em novembro, armamento de baixa letalidade. A polícia recebeu 250 kits com pistolas de eletrochoque e spray de pimenta.

Venda de bebidas alcoólicas abaixo do preço é proibida na Inglaterra

Jornal Folha de S. Paulo

DE SÃO PAULO

O governo vai proibir a venda da bebida alcoólica abaixo do preço de custo na Inglaterra e no País de Gales.
Segundo o jornal inglês The Guardian, ministros esperam que a medida, que entra em vigor no dia 6 de abril, breque os grandes descontos das redes de supermercados, que levaram uma lata de cerveja a custar menos do que água nesses estabelecimentos.
O novo “piso” para uma garrafa de vinho vai ser de aproximadamente R$ 10; uma garrafa de vodca vai custar, no mínimo, R$ 39.

Albert Gea/Reuters

Funcionária em loja de vinhos

Cervejas de baixo teor alcoólico (1,2% ou menos) serão isentas da medida, assim como os free shops.
Segundo o jornal, ativistas da área de saúde acusaram os ministros de cederem à pressão da indústria de bebidas, em julho passado, quando eles rejeitaram um projeto que definia um preço unitário mínimo para o álcool e a proibição de promoções.
A Alcohol Health Alliance, que inclui universidades de medicina, disse que o impacto desta medida será insignificante.
Avaliação do impacto, publicado na terça-feira (4) confirma que é provável que a medida é atinja apenas 1,3% de todas as vendas de álcool, principalmente em supermercados.
A exposição de motivos que justificam a proibição, apresentados pela ordem parlamentar, diz que o “governo está empenhado em garantir que os casos mais graves de venda de álcool por baixos preços sejam proibidos”.
Os ministros insistem que venda abaixo do preço é um problema real, pois seis ou sete dos maiores supermercados ingleses já foram flagrados vendendo álcool a até 12% abaixo do preço de custo.
Eles também apontam para a crescente evidência de “esquentas”: dois terços dos jovens que foram presos por crime e desordem relacionada ao álcool em uma cidade inglesa admitiram ter se “afundado” com os baixos preços de bebida dos supermercados antes de sair para uma festa.
A avaliação de impacto oficial estima que a medida levará a uma economia de R$ 21 milhões por ano em benefícios para a saúde e R$ 14,2 milhões na economia de criminalidade.
A proibição será imposta através da introdução de uma condição de licenciamento obrigatório para todos aqueles que vendem álcool. Funcionários dizem que não esperam que as vendas de fora da Inglaterra e País de Gales através da Internet sejam um problema significativo, mas vai mantê-lo sob revisão.
Eric Appleby, diretor-executivo da Alcohol Concern, descartou o movimento: “A ideia de que a proibição de vendas abaixo do custo vai ajudar a resolver o nosso problema com o álcool é risível, é confuso e quase impossível de implementar. Além de tudo isso, os relatórios mostram que a medida teria um impacto em apenas 1% dos produtos de álcool vendido em lojas e supermercados, deixando intocadas bebidas que são tão descaradamente dirigidas aos jovens”.
“O governo está perdendo tempo enquanto evidências internacionais mostram que preço mínimo unitário é o que nós precisamos para salvar vidas e diminuir crimes”.

O ministro Norman Baker, entretanto, afirma que “a proibição da venda de álcool abaixo do preço vai parar os piores exemplos de consumo de bebida muito barata e prejudicial”. E completa: “É parte de uma ampla gama de medidas que estamos tomando, inclusive desafiando a indústria das bebidas de desempenhar um papel maior no combate aos abusos de álcool.”

A farsa de Fernando Haddad, na Cracolândia, vai chegando ao fim; Prefeitura quer romper com ONG “Brasil Gigante”; dependente contratada em gabinete do prefeito para fazer propaganda sumiu

 

Blog do Reinaldo Azevedo

A farsa inventada pela equipe de marketing do prefeito Fernando Haddad, com o apoio deslumbrado e desinformado de quase toda a imprensa, vai chegando ao fim. A Prefeitura estuda romper o convênio com a ONG “Brasil Gigante” porque, como era óbvio, como estava escrito nas estrelas, como era fatal que acontecesse, o programa já naufragou.

Só uma parte ínfima dos dependentes comparece regularmente para trabalhar. Só mesmo a estupidez, aliada a uma boa dose de má-fé, supõe que se possam fornecer, gratuitamente, casa e comida a dependentes — além de uma renda — na esperança de que isso conduza à reinserção social, à diminuição do consumo ou mesmo à abstinência.

Há estudos experimentais na área da psicologia comportamental que recorrem ao dinheiro para controlar o ímpeto dos dependentes. Como? À medida que cumprem determinados desafios, são recompensados. A coisa passa por mecanismos delicados, em cujo mérito não entro, mas se pode resumir assim: os que estão em tratamento são recompensados por seu esforço. A ideia é tornar o não consumo mais vantajoso do que o consumo.

Segundo pessoas que lidam com a área, o resultado é satisfatório dentro do possível. O trabalho requer um acompanhamento detido, e não se tem experiência ainda dessa prática com  grupos grandes.

O programa da Prefeitura faz exatamente o contrário: RECOMPENSA O USUÁRIO PELO CONSUMO, ENTENDERAM? Dele, nada se exige no que diz respeito à droga: apenas que compareça para trabalhar por quatro horas. Se quiser, e só se quiser, tem mais duas para um trabalho de qualificação profissional. Assim, a Prefeitura de São Paulo fez o seguinte e magnífico programa:
a: concentrou todos os usuários num ambiente favorável ao consumo;
b: cercou, digamos, moralmente a Cracolândia, de sorte que a polícia não pode mais entrar lá nem para prender traficantes;
c: deu aos usuários o conforto de cama e comida sem exigir nada em troca;
d: remunera-o com R$ 15 se aparecer para trabalhar;
e: como esse trabalho não o obriga a participar de um programa, o dependente o utiliza como elemento de ajuste de suas necessidades de consumo. Se conseguir dinheiro de algum outro modo para consumir, não aparece; se não conseguir, trabalha o suficiente para obter o dinheiro que vai sustentar o vício;
f: não por acaso, e a lógica existe, a única consequência conhecida do programa até agora é a elevação do preço da pedra no dia do pagamento e no seguinte;
g: isso pode contribuir, inclusive, para baixar a qualidade da pedra — com ainda mais impurezas —, já que continuará a demanda pelo produto barato.

As demais consequências, que implicam, por exemplo, a eternização do Centro de São Paulo como área do crack, vocês já conhecem.

Esse esgoto moral a céu aberto só é possível porque vivemos tempos simpáticos ao consumo de drogas.

A “Ana” do Cafezinho
Para demonstrar a sua fé no programa, o prefeito Fernando Haddad anunciou que contrataria uma dependente para servir cafezinho em seu gabinete. Contratou. A mulher ficou uma semana por lá e sumiu, voltou para o fluxo. A Prefeitura a procura desesperadamente. Tudo o que não quer é que seja encontrada antes por jornalistas.

Se bem que, dado o estado das artes, é possível que nem se desse grande destaque à coisa. Afinal, a “sabedoria” firmada a respeito, sabe-se lá com o concurso de quais especialistas e de quais estudos, é que o moralmente progressista é estatizar o viciado e lhe fornecer todas as condições para que consuma a droga em paz e, como dizem eles, “com dignidade e segurança”.

Só para arrematar: o novo ministro da Saúde, o sr. Arthur Chioro, é um fanático dessa política.

PS: Pode até ser que a Prefeitura já tenha encontrado a “Ana” quando este post for a público. Enquanto escrevo, a mulher está sumida no “fluxo”. Coisas da Bolsa Crack da Haddodolândia.

Maior parte dos atendidos pelo Centro Pop tem dependência química

Acolhidos pelo Centro POP jogaram futebol com técnicos da instituição na hora do lazer

Das 59 pessoas com prontuários cadastrados no Centro Pop Dom Lino Vombommel, 55 são dependentes químicos e 11 deles são diagnosticados com transtornos mentais. A maior parte dos dependentes químicos também faz uso de álcool.

Para ajudar no processo de reabilitação das pessoas que vivem em situação de rua e têm dependência química, o Centro Pop vai trabalhar na reconstrução da autoestima através das oficinas de vivência e convivência. A instituição é um dos equipamentos do programa “Crack, é possível vencer” pactuado no ano passado pela prefeitura de Santarém com o governo federal, através do Ministério da Justiça.

Além do Centro Pop, o programa vai implantar em Santarém uma unidade de acolhimento infantil, uma unidade de acolhimento adulto; vai atuar com um consultório de rua através de unidade móvel com profissionais especializados; disponibilizará 10 leitos psiquiátricos no Hospital Municipal de Santarém e transformará o CAPS AD em unidade 24 horas.

De acordo com a psicóloga Bernadete Mathias, coordenadora do Centro Pop, após o processo de reconstrução da identidade e da autoestima da população de rua, os dependentes químicos serão encaminhados ao CAPS AD onde receberão suporte para se libertar do álcool e outras drogas.

“Nós não podemos encaminhar o dependente químico logo de cara para o CAPS AD. Eles chegam aqui receosos, assustados. Então, é preciso estabelecer uma relação de confiança e dar-lhes as ferramentas para a reconstrução da autoestima e da identidade de cada um para que eles se sintam confiantes e queiram se libertar da dependência química”, explicou Bernadete.

Bernadete Mathias, coordenadora do Centro POP

Acolhimento

No primeiro dia após a inauguração do Centro Pop, três pessoas em situação de rua procuraram espontaneamente a instituição para conhecer de perto o trabalho e usufruir os benefícios ofertados. Mas o Centro também vai buscar nas ruas aquelas pessoas que por medo ou desconhecimento ainda não foram ao espaço de acolhimento. Um educador de rua está fazendo esse trabalho de sensibilização junto à população em situação de rua.

Segundo Bernadete, há dois anos quando começou em Santarém o trabalho de cadastramento das pessoas em situação de rua, elas mostravam muito medo da aproximação da equipe. Os que precisam ir ao hospital porque estavam doentes apresentavam resistência e diziam que não iam porque tinham medo que os estivessem levando para tirar um rim.

“Como nesse primeiro momento o trabalho é de reconstrução da subjetividade, as primeiras oficinas são voltadas a ouvir, conhecer as histórias, as regras de convivência, para estreitar os laços, para conhecer a si mesmo e o outro também. A partir daí, do que eles apresentam como demandas, necessidades e anseios vai procurar direcioná-los. Se alguém tem aptidão para jardinagem, por exemplo, nós temos aqui uma área que será destinada à criação de uma hora de servas medicinais, de leguminosas. Já temos a Semap como parceira que se ofereceu para fazer as oficinas com eles. Toda essa construção do que fazer será algo trabalhado no coletivo. Não ideias maravilhosas que nós temos que vamos impor”, ressalta Bernadete.

Quem, por exemplo, tem o desejo de voltar aos estudos será ajudado pelo Centro Pop. O primeiro passo é recuperar a documentação civil dessas pessoas, até para que elas tenham acesso às políticas públicas e se tornem visíveis para o país. Quem já tem o nível médio e já tinha uma profissão, mas está fora do mercado de trabalho e tem o desejo de ser reinserido também receberá suporte. “Temos aí o Pronatec para capacitar, formar e então dar oportunidade para que esses indivíduos reciclem seus conhecimentos. O que a gente tem conversado muito com a equipe é esse processo de construção é das pessoas atendidas, nós somos apenas os facilitadores. Estamos mostrando algumas portas, mas quem vai escolher a porta são eles”, enfatizou Bernadete.

Instalações para repouso no Centro POP de Santarém

Quando chegam ao Centro Pop pela manhã, as pessoas que vivem em situação de rua têm acesso ao material para higiene pessoal e ao café da manhã. A partir das 9h, é realizado o atendimento técnico com psicólogos e assistentes sociais dependendo da demanda, e oficinas e vivência e convivência. De 12h às 14h o horário é destinado ao almoço e descanso; e à tarde, oficinas, encaminhamentos e atendimentos especializados. Antes das 16h todos se reúnem para uma reflexão, depois é servido um lanche e eles têm que deixar o centro.

No decorrer do dia, eles têm acesso à lavanderia e recebem os produtos para poderem lavar suas próprias roupas.

Características

A população de rua é um grupo heterogêneo onde se encontra de tudo: Homem, mulher,  criança, jovem, idoso. Essa população tem algumas coisas em comum. Primeiro, a extrema pobreza; segundo, a vulnerabilidade e o risco social; terceiro, o não acesso às políticas públicas; quarto, a não moradia fixa.

“Essa população que tem essas coisas em comum, vive e sobrevive da rua. Então, nem todos não tem como se manter. Há aqueles que fazem serviços de estiva na orla da cidade, tem uns que são flanelinhas, tem uns que vigiam barracas no mercado. Não é que eles não trabalhem, é que a situação de trabalho deles não é digna, no sentido de não ter direitos garantidos. Então essa é a população de rua. E para ajudar no acesso às políticas públicas e tornar essas pessoas visíveis ao Estado, o Centro vai oferecer a elas o endereço de referência, que será o mesmo da instituição”, informou Bernadete.

Além das 59 pessoas com prontuários cadastrados, o Centro Pop sabe da existência de mais 34 das quais tem fotografias. “Por estarem num estado muito alterado elas não puderam nos dar maiores informações . Então, só esses números que não são totais porque nós ficamos só no âmbito do centro da cidade, já surpreendem, porque as pessoas têm uma ideia de que só está em situação de rua aquele indivíduo que dorme nas calçadas, que passa o dia todo bêbado, ou que apresenta transtornos mentais e foi abandonado pela família”, concluiu Bernadete.