“Perseguir a doença, não o
doente”. Com essa frase, o juiz Flávio Fontes, coordenador do Centro de
Justiça Terapêutica de Pernambuco, defendeu a imposição de tratamento ao
usuário dependente de droga pela Justiça. A declaração do jurista foi
feita ontem (30) durante o 1º Seminário de Justiça Terapêutica do Mato
Grosso do Sul, que segue até esta quarta-feira na Assembleia
Legislativa.
Segundo ele, cerca de 70% dos milhares de
dependentes químicos encaminhados por juízes para tratamento no Centro
de Justiça Terapêutica de Pernambuco, desde sua criação em 2001,
obtiveram sucesso no tratamento.
O jurista falou sobre as
experiências do programa em Pernambucano e ressaltou a necessidade do
trabalho conjunto entre judiciário, saúde e assistência social para
salvar jovens e adolescentes das drogas. “Nossa juventude está
totalmente perdida nos guetos, nas cracolândias e o que importa agora
não é se temos ou não que descriminalizar as drogas, mas sim que as
famílias desses jovens não sabem para onde seguir”, ressaltou.
De
acordo com Fontes, uma pesquisa levantada por ele com cerca de 800
dependentes atendidos entre 2005 e 2006 pelo CAPS/AD (Centro de Atenção
Psicossocial - Álcool e Drogas) de Recife constatou que pouco mais de 2%
dos pacientes encaminhados por médicos ou que se submeteram
espontaneamente ao tratamento foram curados, enquanto que 12,24% dos que
foram mandados pela Justiça atingiram a abstinência total.
“Quem
tem envolvimento sério com o crack ou com outras drogas, não consegue
ter noção do que ocorre ao seu redor. Ele nem trabalha ou estuda e fica
robótico, perde a noção de tudo. A droga é capaz de fazer com que a
pessoa mate, roube, assalte e nem se lembre disso no outro dia",
acentuou.
Ao ressaltar as experiências positivas com o programa
em Pernambuco, Flávio aconselhou que outros estados aliem profissionais
da saúde com um acompanhamento sistemático dos juízes. “A Justiça
Terapêutica deve exercer o papel de pai e mostrar sua autoridade. Esse
papel que é extremamente importante, muitos dos que são dependentes não
tiveram”, afirmou. “Ela deve funcionar como um elo para tentar restaurar
a autonomia individual do dependente ou usuário abusivo que pode estar
tão comprometida que o leva a ingressar na esfera criminal com enormes
consequências para a sociedade em geral”, completou.
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